Recursos do BID serão destinados ao BDMG para financiar projetos de redução de emissões, adaptação às mudanças climáticas e geração de empregos no estado
Senado aprova empréstimo de R$ 518 milhões para programa de descarbonização em Minas Gerais • Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13) a autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) contrate um empréstimo de US$ 100 milhões, cerca de R$ 518,5 milhões na cotação atual, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União.
Os recursos serão destinados ao Programa Minas para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática, iniciativa voltada ao financiamento de projetos que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e fortaleçam a capacidade de municípios e setores produtivos de enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
A autorização foi encaminhada ao Congresso pela Presidência da República e recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). A proposta foi aprovada em regime de urgência e agora segue para promulgação.
Projetos verdes e fortalecimento da economia
Segundo o parecer aprovado pelos senadores, o programa será dividido em dois eixos principais:
- financiamento de projetos voltados à mitigação das mudanças climáticas e à adaptação a eventos extremos;
- fortalecimento da capacidade institucional para implementar políticas de sustentabilidade e resiliência climática.
A prioridade será apoiar iniciativas em regiões consideradas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima.
Durante a votação, a relatora destacou que a expectativa é de que o programa impulsione investimentos e gere impacto econômico positivo em Minas Gerais.
Entre os resultados projetados estão:
- mais de R$ 1,5 bilhão em produção induzida na economia mineira;
- geração de mais de 14 mil empregos diretos e indiretos.
Como será o financiamento
O contrato prevê a liberação dos recursos em cinco parcelas, entre 2026 e 2030. Entre as principais condições da operação estão:
- empréstimo de US$ 100 milhões com garantia da União;
- atualização dos valores pela taxa internacional SOFR, acrescida da taxa de captação e do spread do banco;
- carência de até 72 meses (seis anos), período em que serão pagos apenas os juros;
- amortização em 222 meses (18 anos e meio);
- pagamento das parcelas em bases semestrais.
Segundo o texto aprovado, não haverá contrapartida financeira do BDMG para a contratação da operação de crédito.
