A decisão de não indiciar o policial baseou-se na alegação de legítima defesa por parte do autor; episódio ocorreu em 22 de fevereiro
Circuito de segurança flagra momento dos tiros na Pampulha
Imagens cedidas
O policial civil do Rio de Janeiro, de 26 anos, investigado por atirar e matar Cristóvão Miranda, de 63 anos, morador em situação de rua, no último dia 22 de fevereiro, no Bairro Itapuã, região da Pampulha, na capital mineira, não foi indiciado, e a investigação pode ser arquivada. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa da Polícia Civil nesta terça-feira (11).
A decisão de não indiciar o policial baseou-se na alegação de legítima defesa por parte do autor. “O investigado agiu pela legítima defesa, ou seja, ele atuou amparado numa causa justificante que está prevista no nosso ordenamento jurídico. A gente tem uma agressão injusta por parte da vítima”, disse a delegada Ariadne Coelho.
Em 22 de fevereiro, segundo o boletim de ocorrência (BO), o policial foi a um restaurante, em companhia dos avós, da esposa e de um primo. Ao sair, o agente de férias seguiu para o seu carro. No trajeto, ele foi abordado por Cristóvão, que passou a xingá-lo e dizer que iria matá-lo.
Segundo a PC, os exames médicos da vítima revelaram um altíssimo teor alcoólico (42,24 dg/L) e a presença de cocaína. “Exames médicos constataram que ele estava com altíssimo teor alcoólico, considerada até mortal, podendo provocar um ataque cardíaco, coma ou até falência do sistema”, disse
Ariadne justificou que as substâncias potencializam agressividade e a irracionalidade, que justificaria o comportamento hostil da vítima. “Ele chegou dizendo ‘vou te matar, desgraça’’.
Conforme a PC, o agente se identificou como tal e pediu para a vítima se afastar, mas a vítima não obedeceu. Cristóvão continuou seguindo o policial e seus familiares, levando a mão à cintura, onde foi posteriormente encontrado algo similar a uma ”machadinha’’.
Foram efetuados seis disparos, dos quais cinco atingiram a Cristóvão. “Segundo a perícia, cinco efetivamente atingiram essa vítima em regiões não fatais e fatais”, afirmou. De acordo com a investigação, o policial cessou os disparos assim que Cristóvão mudou de direção e caiu.
Sendo assim, a PC entendeu que a ação com arma de fogo foi considerada necessária. “Encaminhamos ontem o inquérito policial via eletrônico, sugerindo o arquivamento do inquérito”, acrescentou.
