Buscando capacitar os 20 conselheiros tutelares e seus suplentes recém empossados na última quarta-feira (10) para a gestão 2024-2027, a Prefeitura de Betim e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promovem, entre os dias 22 e 29 de janeiro, um curso sobre o funcionamento do Conselho Tutelar, com conhecimentos teóricos e práticos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A qualificação será na Escola do Servidor (rua Pará de Minas, 640).
A ação formativa de seis dias conta com uma extensa programação de aulas que serão ministradas em dois dois turnos – das 8h às 12h e das 13h às 17h – para que os conselheiros possam se dividir e os trabalhos não sejam paralisados durante o período de capacitação.
Serão ofertadas as seguintes aulas Redação Oficial (elaboração de ofícios, memorandos e documentos oficiais), ministrada pelo Professor da UNA Betim, Everton Soto Brugnara; “Políticas Públicas do Esporte”, ministrada pela secretária municipal de Esportes, Erika Brant; “A Política Pública da Assistência Social e a Interface com o Conselho Tutelar”, ministrada pela equipe de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social; “O Direito à Educação e seus Desafios”, ministrada por uma equipe da Secretaria Municipal da Educação; “As Atribuições e Atuação do Conselho Tutelar”, ministrada pelo presidente do CMDCA, Washington Rodrigues; “A Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, ministrada pela ex-secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrucia Melo; e “O Fluxo da Saúde Voltado para a Infância e Adolescência”, ministrada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde.
“O conselheiro tutelar tem um papel primordial na garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ele é o principal agente público que atende aqueles que tiveram seus direitos violados ou ameaçados nas hipóteses do artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, é de suma importância a qualificação desses profissionais para que estejam preparados para todos os desafios e prestem um bom serviço para a população betinense”, afirma o presidente do CMDCA Betim, Washington Rodrigues.
