Empresa do magnata sul-africano combina tecnologia desenvolvida pela Space X para levar conectividade de alta velocidade de para todos os pontos do mundo

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Divulgação | Starlink

“Internet de alta velocidade ao redor do planeta”, “Para empresas e usuários avançados” e “Sem contratos”, é assim que Starlink se apresenta ao público brasileiro no site oficial da empresa. Fundado por Elon Musk, o serviço de internet à satélite inovou ao utilizar da infraestrutura criada pela ‘Space X’, outra empresa do magnata, para levar conectividade à locais remotos que onde a internet a cabo não chega.

Para ter acesso ao serviço, basta que os consumidores comprem o kit Starlink – que, no momento dessa reportagem, está à venda no site por R$ 1 mil – e instalem eles mesmos a antena. As configurações podem ser feitas pelo aplicativo do celular da empresa e, pronto! A internet já pode ser utilizada. A facilidade e a ampla conectividade, mesmo em locais remotos, são diferenciais do serviço oferecido por Musk.

Com mais de 6 mil satélites em órbita, a empresa representa, no Brasil, apenas 0,5% dos usuários de banda larga, mas abrange populações, que antes dela, tinham pouco ou nenhum acesso à internet. Contudo, em meio a disputa entre Elon Musk e a Justiça brasileira – que congelou as contas da Starlink – os serviços oferecidos pela empresa no país podem estar com os dias contados.

À Itatiaia, o Advogado especialista em Direito Digital, Luiz Augusto D’Urso explica que a conectividade promovida pela Starlink em locais remotos é muito importante para populações mais afastadas. “Ela oferece conexão de alta velocidade devido aos 6 mil satélites da Space X em órbita na Terra e entrega esse serviço no mundo inteiro. Ela tem uma importância porque a internet é uma forma de democratizar o acesso à informação e Starlink entrega de maneira eficiente”, afirma.

No Brasil, a quarta cidade com mais clientes da Starlink é Tefé, localizada no Amazonas, no meio da floresta, com mais de 2 mil assinantes do serviço da empresa. Já o município que tem mais clientes, é Boa Vista, capital de Roraima, com quase 3 mil assinantes. Locais que estão longe de serem as prioridades das outras operadoras de internet.

Apesar da conectividade ser transmitida via satélite, na qual o sinal é aberto, no Brasil, os serviços oferecidos pela empresa de Musk são regulamentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Ela atua dentro dos requisitos exigidos pela Anatel e possui licença para atuação no país. Como no Brasil há a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados] e o Marco Civil da Internet, a Anatel antes de liberar a atuação no Brasil, a Anatel regulamenta e estudou a empresa para ver se ela estava adequada aos requisitos da regulamentação”, explica D’Urso.

Essa regulamentação é importante, porque os usuários ao conectarem à internet, seja ela à cabo ou via satélite, compartilham com as empresas dados dos dispositivos e da navegação. Por isso, é importante que empresas, como Starlink, Claro, Vivo e outras, façam a captação e o tratamento dos dados conforme os direitos dos cidadãos brasileiros.

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