No grupo de crianças entre 1 e 5 anos, foram 33 estupros por mês, até agora, em 2024; familiares são os principais autores
Em Minas, 494 meninas de 12 a 17 anos registraram ocorrência de abuso sexual em Minas este ano
Imagem ilustrativa – pixabay
O debate sobre o PL do Aborto 1904/2024, que equipara o aborto em gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, levantou novamente os números de abusos contra crianças no país. E as estatísticas são alarmantes. Em Minas, em dois anos, foram registrados sete casos de abuso sexual por dia, contra meninas, conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Chama ainda mais atenção que, em 2024, foi registrado mais de um estupro por mês de bebês com menos de 1 ano.
A lei brasileira entende que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, ou seja, não há possibilidade de consentimento. Familiares e conhecidos são responsáveis pela maioria dos casos de violência sexual no estado e em todo o Brasil.
“De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a gente teve, em 2023, 73.024 casos de estupro no Brasil. Desses, 40.659 tinham uma idade de 0 a 13 anos e 62,2% acontecem nas residências. 71,5 % são cometidos por familiares dessas meninas. A gente não tem, infelizmente, um perfil definido para os autores. Normalmente, elas são pessoas que possuem prestígios na comunidade ou na família e usam desse prestígio para fazer ameaça e coagir as vítimas, porque dizem que têm mais credibilidade”, disse Renata Ribeiro, titular da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente.
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Sendo assim, nem a própria casa é segura para as crianças. “Infelizmente, o pai pode ser o autor. Pessoas que ficam responsáveis por esses cuidados com bebês são a maioria dos abusadores”, acrescentou. Em Minas, foram 16 registros de estupros de meninas em 2023 e 19 em 2022. Contudo, o número é subnotificado.
A delegada explicou a dificuldade desse tipo de denúncia, já que, muitas das vezes, a vítima não compreende o abuso como violência. “É importante a gente destacar também que é comum a criança não ter sequer capacidade de reconhecer que aquilo é uma violência. Seja pela falta de conhecimento sobre o assunto, seja pelo vínculo que ela tem com o agressor. Por isso, é muito importante que as crianças sejam orientadas, conforme sua capacidade de entendimento, de acordo com a idade, que não podem ter as partes íntimas tocadas. Se algum toque gerar medo, gerar constrangimento, a criança precisa contar isso para um adulto da confiança dela”, orientou.
Estupros registrados de meninas de 0 ano
2022: 19
2023: 16
2024: 9
Estupros de meninas de 1 a 5 anos
2022: 450
2023: 611
2024: 198
Estupros de meninas de 6 a 11 anos
2022: 1.139
2023: 1.295
2024: 370
Estupros de meninas de 12 a 17 anos
2022: 1.684
2023: 1.725
2024: 494*
*dados até abril
Fonte: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
A titular da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente chama atenção, ainda, para sinais que não podem ser desconsiderados. “Mudanças de comportamento, proximidades e afastamentos excessivos de determinadas pessoas, comportamentos infantis repentinos, silêncio predominante, mudanças de hábitos súbitas e comportamento sexual, principalmente, de crianças muito novas, são sinais de alerta”, disse.
É importante verificar se a criança tem alguma lesão ou, às vezes, uma doença sexualmente transmissível, além de marcas de agressão. “São enfermidades psicossomáticas que tem como consequência, por exemplo, a queda no rendimento escolar. Esses sinais não significam que certamente aconteceu um abuso. Mas são alertas que devem ser observados”, finalizou.
Aborto legal
O aborto voltou à discussão nesta semana com a tramitação do projeto de lei 1904/24, que, se aprovado, pode punir uma mulher que tiver sido estuprada e realizar aborto além da 22ª semana com pena equivalente à de homicídio.
Segundo a Secretaria de Saúde, não é possível levantar o número de meninas de até 14 anos engravidadas pelo abusador. Mas, só neste ano, até março, há registro de parto de 55 meninas de até 14 anos. Em 2023, foram 252 e, em 2022, 275 (portanto, 582 em 27 meses).
O número de abortos legais em meninas de até 14 anos é bem menor do que o de crianças que deram seguimento à gravidez: 8 em 2022 e 14 em 2023. Ainda não há dados para 2024.
