Os líderes partidários estão instando a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento
de 17 setores econômicos. O senador Efraim Filho, autor do projeto de lei para estender a
desoneração até 2027, argumenta que não há tempo para discutir alternativas e propõe a
derrubada imediata do veto.
Apoiadores e Tendências:
84% dos deputados federais apoiam a proposta, com 430 votando a favor.
Senadores também favorecem a medida, prevendo a derrubada do veto.
Argumentos Pró-Derrubada:
Centrais sindicais e representantes dos setores desonerados apoiam, prevendo a perda de 1
milhão de empregos sem a desoneração.
O Senador Izalci Lucas destaca estudos mostrando que os setores desonerados geraram
empregos.
“A gente tem que derrubar o veto para que isso [a desoneração] seja mantido no próximo ano,
enquanto o ministro não define uma estratégia e também para considerar já para o ano que vem
aquilo que foi planejado pelas empresas. O que não dá é para ficar no limbo esperando o que o
ministro vai fazer”, disse.
Críticas ao Veto:
O líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy, critica o veto como “irresponsabilidade” e
“desrespeito”, alertando sobre a ameaça de empregos.
Deputada Adriana Ventura defende a ampliação da desoneração para mais setores.
Possíveis Impactos Econômicos:
A inflação pode aumentar, segundo especialistas, devido ao possível fechamento de 1 milhão de
empregos e aumento nos preços finais de produtos e serviços.
Estudo revela perda de arrecadação de R$ 45,7 bilhões para a Previdência Social entre 2018 e
2022 sem a desoneração.
Desoneração da Folha:
Substitui a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta, visando reduzir
encargos trabalhistas e estimular empregos.
Em vigor desde 2011, prorrogada por diferentes governos.
Previdência Social e Emprego:
Sem a desoneração, prevê-se queda de 1 milhão de empregos e aumento no custo de vida.
Setores desonerados geraram mais de 1,2 milhão de empregos entre 2018 e 2022.
Para o economista Werton Oliveira:
“De fato, tanto os empregos estarão ameaçados quanto os custos das empresas vão se elevar.
De uma forma ou de outra, toda a economia nacional sofrerá o impacto dessa mudança: as
empresas terão que cortar custos para equilibrar as contas, podendo haver redução no número de
empregados e aumento no valor dos produtos, o que pressionará a inflação”,
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: EXPLICAÇÃO SIMPLIFICADA
A desoneração da folha de pagamento é uma medida tributária que substitui a contribuição
previdenciária sobre a folha de salários por uma nova contribuição sobre a receita bruta das
empresas. Essa mudança visa aliviar a carga tributária de alguns setores econômicos, oferecendo
maior competitividade e incentivando a contratação de trabalhadores. Ela foi implementada em
2011 e consiste em uma estratégia para estimular o emprego e reduzir encargos trabalhistas. A
legislação recente tem discutido a prorrogação dessa desoneração até 2027, gerando debates no
Congresso sobre a possibilidade de veto presidencial.
SE O VETO DE LULA À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÃO FOR
DERRUBADO HAVERÁ GRAVES CONSEQUÊNCIAS
Se o veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração da folha de pagamento não for
derrubado, o projeto de lei que estendia essa medida até 2027 não será implementado. Isso
significa que a desoneração, que permite a substituição da contribuição previdenciária de 20%
sobre a folha de salários por uma nova contribuição sobre a receita bruta, não será mantida nos
moldes propostos.
A desoneração da folha de pagamento é um benefício que reduz os encargos trabalhistas de
empresas. A sua não prorrogação pode ter impactos econômicos significativos, incluindo possível
aumento de custos para as empresas, irá gerar grandes impactos no emprego nos setores
beneficiados.
Certo é, que o Presidente Lula tem sofrido grandes derrotas no Congresso Nacional. Sua forma
de governar tem sido discutida por diversos setores. Muitas são os questionamentos sobre a sua
gestão econômica.
Será que o Governo Federal sofrerá mais uma derrota?
