Piso nacional recebeu reajuste de 6,86% acima da inflação dos últimos 12 meses até novembro.
O decreto com o valor do novo salário mínimo, no Brasil, para 2024 traz o valor de R$ 1.412 para 2024 e deve ser publicado até 31 de dezembro. O salário mínimo atual é de R$ 1.320.
O cálculo para chegar ao valor observou a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até mês de novembro, que ficou em 3,85%. Também foi levado em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022) que ficou em 3%. O aumento de R$ 92 representa, portanto, um reajuste de 6,86%, acima da inflação do período. O que confirma a política de valorização do piso nacional retomada pelo governo Lula.
A mudança no salário mínimo reflete em outros indicadores no país. O valor é o mesmo do piso das aposentadorias e benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição do microemprendedor individual (MEI) também é feita com base no valor do mínimo.
O novo piso passa a valer em 1º de janeiro de 2024 com pagamento em fevereiro. O efeito fiscal sobre as despesas indexadas ao piso nacional será de R$ 35 bilhões ao ano.
