Deputado João Vítor Xavier afirmou que riscos em barragens mineiras seria maior em casos de chuvas com volumes parecidos com as chuvas do Rio Grande do Sul
Deputado João Vítor Xavier alertou para risco de barragens mineiras em caso de chuvas fortes como no Rio Grande do Sul
Guilherme Dardanhan
Os riscos constatados em barragens do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas na região devem servir como lição e alerta para as autoridades mineiras na fiscalização e monitoramento das barragens de mineração em Minas Gerais.
O alerta é do deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania), que defende um rigor maior no controle das barragens mineiras para evitar riscos de rompimento em casos de fortes chuvas no estado. Segundo ele, caso Minas sofresse com chuvas de escalas parecidas com as do sul, os riscos seriam enormes.
“O risco aqui em Minas é muito maior do que o risco no Rio Grande do Sul, que não é um estado minerador por natureza. Minas Gerais é. Em um estado minerador, naturalmente, você tem muitas barragens de mineração. Nós temos no RS algumas barragens de água. Aqui em MG temos barragens de água, como por exemplo, a Lagoa da Pampulha, em BH, mas temos centenas de barragens de mineração. Nós estamos preparados para a mudança climática neste setor da mineração? É um setor fundamental, importante para o estado, não tenho objetivo de demonizar ou trazer conotação negativa para a atividade econômica da mineração, mas, como diria o bom e velho ditado de Minas, é melhor prevenir do que remediar”, afirma o deputado.
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Ele ressalta que as mudanças climáticas do mundo, com eventos mais extremos se tornando cada vez mais recorrentes, devem servir de alerta para a prevenção de tragédias em Minas Gerais.
“O clima está mudando e o mundo está mudando. Temos barragens no estado com 20, 30, 40 e até 50 anos, de uma época em que a realidade ambiental e natural era outra. Não eram comuns no passado as chuvas intensas com uma concentração pluviométrica muito grande em um curto espaço de tempo”, diz João Vítor Xavier.
O deputado indica que os entes responsáveis pela fiscalização devem se empenhar nesta temática, buscando medidas técnicas que possam assegurar as seguranças das barragens.
“É preciso que a engenharia se debruce sobre isso, que a ANM se debruce sobre isso e que a secretaria de Meio Ambiente também. Estou pedindo a parceria do MP do Meio Ambiente, com o doutor Carlos Eduardo, que faz um trabalho brilhante no Caoma, para que a gente colabore se debruçando também sobre isso e cobrando daqueles que são responsáveis por estudos mais aprofundados. Se nós continuarmos com essa incidência de chuvas excepcionais como estamos vendo no Rio Grande do Sul, na realidade de Minas, a tragédia tende a ser muito maior. Então é importante que o estado se previna”, avalia o parlamentar.
Mudanças climáticas em foco na ALMG
O deputado afirma ainda que, se for necessário, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode atuar para criar novos recursos legais que vão garantir uma fiscalização mais rigorosa. Ele cita ainda a decisão do presidente da Casa, deputado Tadeu Leite (MDB) de iniciar discussões com especialistas e com a população sobre os impactos das mudanças climáticas em Minas. No início de março, a ALMG lançou um seminário para colocar em discussão os impactos extremos sofridos em algumas regiões do estado.
“Caso seja necessário, caso haja identificação, por parte da ANM ou da Secretaria de Meio Ambiente, de uma mudança legislativa para garantir ainda mais rigor no controle das barragens, certamente a ALMG estará disposta a fazer. Sabemos da nossa responsabilidade com essa temática no estado. Mas isso precisa ser feito com parâmetros e estudos técnicos”, diz João Vítor.
