Debate, marcado para às 14h, vai tratar da queda de arrecadação das cidades por conta da redução na população dos municípios. O presidente do IBGE é aguardado na audiência
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que sofreram redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vai realizar uma audiência nesta quarta-feira (20), às 14h. Na ocasião, os parlamentares irão discutir as perdas de recursos das prefeituras por causa da queda na população das cidades. Entre os convidados está o presidente do IBGE, Márcio Pochmann.
O FPM corresponde a uma parcela da arrecadação do governo federal que é distribuída entre os municípios conforme a população de cada cidade. O cálculo é feito com base na população de cada cidade e a renda per capita de cada estado. Com menos habitantes, os municípios podem sofrer receber repasses menores. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) calcular anualmente os coeficientes de participação de cada município.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou, pelas redes sociais, o anúncio do governo federal de que nenhum dos 853 municípios mineiros irá receber este ano, repasse inferior ao que foi destinado ao Fundo de Participação dos Municípios em 2022.
Pacheco agendou, para o dia 28 deste mês, uma sessão de debates para discutir a Reforma Tributária com os prefeitos.
