Desapropriações são estimadas em R$ 1 bilhão; ações dependerão da elaboração de projetos executivos e não têm prazos definidos
Em sua primeira passagem por Minas Gerais desde que assumiu seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira (8), em evento em Belo Horizonte, a intenção do governo federal de investir na duplicação da BR-381, com verbas para reassentar famílias que moram às margens da ‘Rodovia da Morte’.
Após o fracasso do leilão de concessão da BR-381 em novembro do ano passado, o governo passou a revisar o projeto. Foi a terceira tentativa do governo federal em conceder a “Rodovia da Morte” para a iniciativa privada que não deu certo.
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Um dos problemas constatados foi a dificuldade em fazer o reassentamento de milhares de pessoas que moram às margens da rodovia, sendo muitas delas invasões de terrenos federais. A falta de dados sobre o valor necessário para o reassentamento se tornou um problema para o setor privado e trouxe dúvidas sobre o projeto.
Lula vai anunciar que parte das ações no trecho mais próximo da capital mineira – onde os engarrafamentos são constantes – serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Segundo uma fonte do Ministério dos Transportes ouvida pela reportagem da Itatiaia, a intenção é que o aporte de verbas federais para um dos trechos mais complexos da obra de duplicação seja um facilitador para que o próximo leilão da “Rodovia da Morte” seja bem-sucedido.
“Partes dos trechos da concessão serão executados pelo DNIT, como a variante de Santa Bárbara e a saída e chegada de Belo Horizonte, que tem o reassentamento das famílias. Porém, a operação e serviços ficarão a cargo da concessionária”, explicou.
A estimativa é que o valor necessário para o reassentamento das famílias e das obras no trecho mais próximo da capital mineira custe R$ 1 bilhão.
A promessa de Lula, no entanto, não representará obras imediatas na rodovia mineira, uma vez que será preciso elaborar projetos executivos para a obra. Só com os projetos prontos, será possível incluir a obra no orçamento da União.
Outro dificultador é que o valor para o reassentamento das famílias não pode ser financiado por bancos, o que obriga o governo a incluir o investimento no orçamento.
Em 2022, durante agenda de campanha em Ipatinga, no Vale do Aço, Lula afirmou que a duplicação da BR-381, entre BH e Governador Valadares, seria sua prioridade de governo. “Vamos transformar a ‘Rodovia da Morte’ em ‘Rodovia da Vida’”, prometeu Lula.
Anel Rodoviário
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Lula anunciará também a liberação de recursos para obras no Anel Rodoviário de BH.
A primeira delas será a construção de uma nova faixa no viaduto que passa por cima da Via Expressa e a melhoria do acesso da BR-040 (na chegada de Sete Lagoas) ao Anel Rodoviário. A obra é estimada em R$ 62 milhões e será tocada pela prefeitura de Belo Horizonte.
Na terça-feira (6), o prefeito Fuad Noman (PSD) afirmou que os projetos para a obra do viaduto sobre a Via Expressa e da BR-040 já estão prontos e dependem apenas do aval do governo federal para começarem a sair do papel.
