Os salários variam entre 9 e 18 mil reais ao mês, veja a lista de dez cidades
Com 41 cadeiras, os vereadores da CMBH têm salário na casa dos R$18 mil
Cláudio Rabelo/CMBH
Um dos cargos em disputa nas eleições de 2024 é o de vereador. Os vereadores são responsáveis pela fiscalização do poder executivo municipal, representado pelo prefeito. A quantidade de representantes eleitos para o legislativo municipal e também a sua remuneração varia de acordo com a cidade em que atuam.
A Itatiaia fez um levantamento junto às Câmaras Municipais de Belo Horizonte e outras nove cidades da região metropolitana de BH. Veja os resultados abaixo:
O total está previsto na Constituição Federal, no artigo 29, e varia de acordo com a quantidade de habitantes da cidade, medida pelo IBGE. Por isso, a quantidade de vereadores de uma cidade pode crescer ou diminuir de acordo com as revisões na população.
A menor quantidade é de 9 vereadores, que corresponde a municípios de até 15 mil habitantes. A maior é de 55, para municípios com 8 milhões de habitantes ou mais.
Saiba quantos são os vereadores de BH e Região Metropolitana
- Em Belo Horizonte, são 41 vereadores.
- Em Ribeirão das Neves, são 14 vereadores.
- Em Vespasiano, são 17 vereadores .
- Em Santa Luzia, são 17 vereadores .
- Em Contagem, são 21 vereadores.
- Em Betim, são 23 vereadores.
- Em Sabará, são 15 vereadores.
- Em Esmeraldas, são 11 vereadores.
- Em Nova Lima, são 10 vereadores.
- Em Ibirité, são 13 vereadores.
*Os dados foram apurados na primeira quinzena de julho/2024.
Mais vereadores
Entre as cidades acima, pelo menos Belo Horizonte terá alteração no total de vereadores em 2025. É que, em maio de 2023, foi aprovada por unanimidade uma lei que determinava aumento do número de vereadores na cidade. Por isso, em 2024, serão eleitos 43 vereadores no lugar de 41.
Como é definido o salário dos vereadores?
O valor do salário dos vereadores, também chamado de subsídio, é definido pelas Câmaras Municipais, mas há algumas regras que precisam ser seguidas. Elas são baseadas no artigo 29 da Constituição Federal:
- O valor não pode ultrapassar 5% da receita municipal.
- A remuneração dos vereadores precisa corresponder a, no máximo, 75% da remuneração de deputados estaduais.
- As câmaras de vereadores não podem gastar mais de 70% de suas receitas com folha de pagamento, incluindo vereadores e os demais funcionários.
Saiba o salário bruto dos vereadores de BH e Região Metropolitana
Nas dez cidades pesquisadas pela reportagem os salários variam de R$9 a R$18 mil reais. Os valores mencionados são brutos, sem descontos e tributação.
Confira o levantamento completo:
- Em Belo Horizonte, a remuneração bruta dos 41 vereadores é R$18.402,02.
- Em Ribeirão das Neves, a remuneração bruta dos 14 vereadores é de R$15.192,28.
- Em Vespasiano, a remuneração bruta dos 17 vereadores é de R$ 14.813,56
- Em Santa Luzia, a remuneração bruta dos 17 vereadores é R$14.031,57.
- Em Contagem, a remuneração bruta dos 21 vereadores é R$13.830,51.
- Em Betim, a remuneração bruta dos 23 vereadores é de R$12.584,59.
- Em Sabará, a remuneração bruta dos 15 vereadores é de R$ 11.441,19.
- Em Esmeraldas, a remuneração bruta dos 11 vereadores é de R$11.112,11.
- Em Nova Lima, a remuneração bruta dos 10 vereadores é R$ 10.020,97.
- Em Ibirité, a remuneração bruta dos 13 vereadores é R$9.750,64.
*Os dados foram apurados na primeira quinzena de julho/2024.
Como consultar o salário dos vereadores da sua cidade?
Caso sua cidade não tenha aparecido na lista, você pode consultar a remuneração no Portal da Transparência, disponível no site da Câmara Municipal de cada munícipio.
Além dos vereadores, é possível consultar a folha de pagamento de outros servidores, incluindo o prefeito.
Se os municípios não disponibilizarem essas informações, o cidadão pode protocolar um pedido no próprio site. Se a resposta não chegar em até 20 dias, o Ministério Público pode ser acionado.
