O texto, que tramita na CMBH em segundo turno, recebeu parecer positivo nesta terça-feira (3) da Comissão de Legislação e Justiça
Câmara Municipal de Belo Horizonte, na região Leste da capital mineira.
Abraão Bruck | CMBH.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deu parecer positivo para o projeto de lei que quer transformar a cidade na “capital do bitcoin”, que tramita na Casa em segundo turno.
O texto, de autoria do vereador Vile (PL), visa posicionar BH como um dos principais polos tecnológicos no setor de criptoativos, com a promoção de eventos, incentivos à inovação e a educação financeira.
A proposta foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário no dia 7 de maio, com vinte votos favoráveis, oito contrários, seis abstenções e duas faltas.
Além deste projeto, outros cinco foram aprovados pela comissão:
- PL 1025/2024: institui a política municipal de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais;
- PL 18/2025: autoriza a prefeitura a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabete tipo 1;
- PL 198/2025: dispõe sobre a promoção e a introdução da música erudita ou clássica no ensino fundamental da rede pública municipal de BH;
- PL 200/2025: institui a política municipal de atendimento integral aos estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, superdotação e outros transtornos de aprendizagem em BH;
- PL 1029/2024: renomeia a rua Pedestre K, no bairro Rio Branco, para rua Arminda dos Santos Damas.
Outros projetos que estavam na pauta da Comissão tiveram
