Emissão pode ser realizada gratuitamente em caso de roubo ou furto da carteira de identidade; confira como
Pessoas que perderam a Carteira de Identidade Nacional (CIN) durante o Carnaval devem solicitar a segunda via do documento pelos canais digitais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) ou presencialmente nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
Quem perdeu, teve o documento furtado ou roubado deve ficar atento aos procedimentos específicos para cada situação. Nos casos de perda, é necessário solicitar a segunda via da Carteira de Identidade Nacional pelos canais oficiais. Nessa situação, há cobrança da taxa de emissão do documento.
Se ele foi furtado ou roubado, o cidadão deve registrar o boletim de ocorrência junto à Polícia Civil de Minas Gerais em até 60 dias da data do fato. A apresentação do BO é obrigatória para assegurar o direito à gratuidade da segunda via da identidade.
A solicitação da segunda via pode ser feita por meio dos canais MG App e Portal Cidadão MG ou em uma das 60 UAIs, mediante agendamento. Para retirada do novo documento, é necessário levar:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Boletim de ocorrência, nos casos de furto ou roubo.
A primeira emissão da CIN é gratuita. A cobrança de taxa ocorre apenas nos casos de solicitação de segunda via que não estejam relacionados a furto ou roubo comprovados por boletim de ocorrência.
(Sob supervisão de Alex Araújo)
