Denúncia contra o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo está sendo analisada pela Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria e calúnia contra generais do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva.
A denúncia contra o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de dezembro e agora é analisada pela Primeira Turma da Corte. O julgamento acontece no plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas inserem os votos em um sistema, e tem encerramento previsto para a próxima sexta-feira (13).
Segundo a PGR, Malafaia teria injuriado generais do alto oficialato durante manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. No ato, ele chamou integrantes da cúpula do Exército de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
O órgão também sustenta que o pastor imputou falsamente a prática de crime militar aos oficiais ao criticar a prisão do general Braga Netto, condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado. As declarações foram posteriormente divulgadas nas redes sociais do líder religioso.
Diante disso, a PGR denunciou Malafaia pelas condutas de injúria e calúnia com o agravante de terem sido direcionadas à autoridade pública em razão do cargo e divulgadas em ambiente público e virtual.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, o pastor se tornará réu e passará a responder a um processo na Corte.
Além de Moraes, compõem o colegiado, atualmente, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
