ela maioria dos votos, os parlamentares aprovaram, em definitivo, um texto que autoriza o Executivo a pegar um empréstimo de 80 milhões de dólares
Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião • Reprodução | PBH
A base do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), na Câmara Municipal (CMBH) conseguiu vencer a queda de braço com vereadores do Partido Liberal (PL) e do Novo travada nesta quarta-feira (1º). Pela maioria dos votos, os parlamentares aprovaram, em definitivo, um texto que autoriza o Executivo a pegar um empréstimo de 80 milhões de dólares — equivalente a R$ 412,8 milhões.
Ao final, foram 33 votos a favor e cinco contrários após mais de duas horas de obstrução.
De acordo com a prefeitura, o valor milionário seria usado para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na capital mineira e aplicado no âmbito do programa “BH Verde Azul”, destinado à redução de carbono e à adaptação de Belo Horizonte ao cenário de mudanças climáticas. “A proposta contempla estratégias que buscam integrar e conectar áreas verdes e corpos d’água, com o objetivo de criar uma rede ecológica contínua no município e promover a biodiversidade, a resiliência ambiental e a qualidade de vida urbana”, diz trecho do projeto enviado ao Legislativo.
Entre as ações previstas no programa, que receberá os recursos do empréstimo, estão a recuperação de áreas de nascentes e fundos de vale, a revegetação de áreas verdes públicas, a promoção da arborização urbana, a implantação de parques urbanos e a gestão das águas, incluindo a criação de um parque no antigo aterro sanitário da BR-040, do Parque da Lagoinha e a requalificação de córregos e nascentes nas bacias dos ribeirões Onça, Arrudas e Izidora.
A operação será contratada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Suposto ‘cheque em branco’
O argumento usado pelos vereadores que obstruíram a votação foi de que o texto autorizava a prefeitura a pegar um “cheque em branco”.
De acordo com o grupo, o município teria onze obras contra inundações paradas e todas elas teriam, nas entrelinhas, o mesmo objetivo das intervenções previstas no texto enviado por Damião.
Todos os recursos previstos no Regimento Interno da Casa como ferramenta de obstrução foram usados pelos parlamentes, até que as alternativas se esgotaram.
Os vereadores chegaram a acusar o líder de governo de Damião na CMBH, vereador Bruno Miranda (PDT) de tentar impedir fisicamente o também parlamentar Uner Augusto (PL) de fazer um encaminhamento. Miranda negou as acusações e disparou “o choro é livre”.
A proposta agora segue para sanção do prefeito da capital.
