Presidente diz que crimes contra a democracia não podem ser relativizados e promete barrar texto aprovado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende usar o veto ao projeto de lei que altera a dosimetria das penas dos condenados pela trama golpista como um gesto político simbólico para marcar os dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023
. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (22) por uma fonte ligada ao Palácio do Planalto. O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, reduz penas aplicadas a condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes e poderia beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe. Lula já deixou claro que não pretende sancionar o texto.
Na última quinta-feira (18), o presidente afirmou publicamente que vetará o projeto assim que ele chegar à sua mesa. Segundo Lula, os responsáveis por crimes contra a democracia precisam ser punidos, independentemente de pressões políticas ou do posicionamento do Legislativo.
“As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão de pagar pelos atos cometidos contra o país. Com todo o respeito que eu tenho pelo Congresso Nacional, quando chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, declarou o presidente.
Lula também ressaltou que o processo de investigação ainda não foi concluído e defendeu o aprofundamento das apurações para identificar financiadores e articuladores da trama golpista. Para o Planalto, o veto reforça a posição do governo de não admitir qualquer tipo de flexibilização nas punições relacionadas aos atos antidemocráticos.
