Mais de R$ 40 milhões serão destinados aos municípios que excederam, nos últimos 12 meses, valores dos atendimentos de alta complexidade
O recurso estadual será destinado a cirurgias oncológicas, internações, quimioterapia e radioterapia, entre outros procedimentos necessários para o tratamento dos diversos tipos de câncer no Estado.
A Rede de Oncologia em Minas vem sofrendo um aumento constante no número de atendimentos e os beneficiários dos recursos são os municípios que apresentaram extrapolamento na rede. Os valores serão repassados em parcela única, após a formalização de termo de compromisso com os municípios. Na resolução, a ser publicada, estarão as regras para o acesso aos valores, o cronograma das fases e os indicadores de monitoramento.
Caberá ao gestor de cada cidade a autonomia para gestão do recurso, de acordo com as necessidades das unidades de saúde locais.
A destinação dos recursos será excepcional e complementar aos recursos federais definidos na Programação Pactuada e Integrada (PPI) e direcionada aos municípios que extrapolaram os valores pactuados na rede de oncologia de alta complexidade. A pactuação das regras de destinação dos repasses ocorreu no dia 21 de agosto, durante a 310ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), que conta com a participação de membros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).
Arboviroses
Durante a reunião da CIB, também foram aprovadas regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, como as arboviroses e doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios. O valor total previsto é de mais de R$ 120 milhões.O repasse da primeira parcela, de R$ 60 milhões, está previsto aos 853 municípios mineiros entre os meses de outubro e novembro de 2024.
As outras duas parcelas variáveis, de R$ 30 milhões cada, serão pagas conforme indicadores de monitoramento como mapeamento do sistema de vigilância municipal de vírus respiratórios; adesão às capacitações; realização do dia D de mobilização; aumento da cobertura vacinal contra a influenza; adesão aos processos de qualificação das arboviroses e a gestão descentralizada de adulticidas, entre outros.
Períodos sazonais
O investimento busca preparar os municípios para os próximos períodos sazonais. O Governo de Minas está antecipando os repasses dos recursos aos municípios, realizando capacitações e colocando em prática as lições aprendidas, para todos estarem preparados, cada vez mais, para o enfrentamento das arboviroses em Minas nos próximos períodos. Além dos recursos, é muito importante ter equipes bem qualificadas e utilizar a verba de forma eficaz para que gerem resultados. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, foi possível perceber o quanto as capacitações nos municípios impactaram diretamente nas taxas de letalidade.
A vigilância é contínua, o trabalho do Governo não para, e, no caso das arboviroses, o papel da população é fundamental na eliminação dos criadouros do mosquito Aedes Aegypti para prevenção de Dengue, Zika e Chikungunya no Estado.
