Medida permitirá ao município concorrer a recursos financeiros importantes disponibilizados pelo Programa ICMS Patrimônio Cultural
A Prefeitura de Betim segue empenhada em manter e valorizar a tradição da festa mais popular do Brasil na cidade. Isso porque a gestão municipal reconheceu a “Cultura Carnavalesca de Betim” como patrimônio imaterial do município. O registro, estabelecido pelo decreto nº 46.960, foi publicado no Órgão Oficial desta quinta-feira (16). Com a medida, a festa passará a ser validada também pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e, a partir daí, Betim poderá concorrer a recursos importantes do Programa ICMS Patrimônio Cultural, do Governo de Minas.
O processo de reconhecimento da festa teve início em dezembro de 2023. “Apresentamos a proposta do registro da manifestação carnavalesca ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de Betim, composto por setores da prefeitura, da Câmara Municipal de Betim, da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil. A ideia felizmente foi aprovada e, a partir daí, nossa Divisão de Patrimônio Histórico liderou, ao longo de 2024, os esforços para consolidar esse reconhecimento, com pesquisas aprofundadas e o envolvimento direto com a comunidade carnavalesca. Aqui é importante ressaltar que lideranças de blocos de carnaval e estudiosos da história da festa em Betim, que se tornou tradicional das décadas de 1970 e 1980, também contribuíram com informações e relatos que enriqueceram o levantamento”, explica a secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro.
Ela conta ainda que foram realizadas pesquisas bibliográficas, coleta de fontes orais e o cadastramento dos blocos carnavalescos, com documentação detalhada sobre as características e trajetórias de cada um para elaboração do dossiê técnico de comprovação do bem cultural.
“Um dos pontos altos do processo foi a elaboração do Plano de Salvaguarda, que foi desenvolvido de forma colaborativa entre a Secult e representantes dos blocos carnavalescos. O plano define ações para serem executadas entre até 2033, com objetivo de garantir a preservação, a valorização e a continuidade da expressão cultural carnavalesca na cidade, como por exemplo, a promoção de oficinas, educação patrimonial em escolas e comunidade local de ocorrência da manifestação, dentre outras iniciativas”, complementa Bruna Ribeiro.
Agora, o município encaminhará a documentação comprobatória do registro desse patrimônio para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), para atestar a veracidade das informações e apontar a importância desse bem cultural para a cidade. Com isso, Betim cumprirá com todos os critérios para ter direito à obtenção de recursos do Programa ICMS Patrimônio Cultural.
“A partir do momento em que o Iepha reconhece a veracidade do registro cultural, o município recebe, no ano seguinte, uma pontuação maior no ICMS, o que possibilita a obtenção de mais recursos para a cidade investir em seus próprios patrimônios, o que inclui expressões culturais validadas”, pontua Bruna Ribeiro.
“O registro da ‘Cultura Carnavalesca de Betim’ como patrimônio tem o intuito de fortalecer essa identidade, além de resgatar, valorizar e difundir a riqueza cultural do Carnaval no município, refletindo nosso compromisso de manter a continuidade dessa tradição ao longo dos anos”, finaliza a secretária.
Pré-carnaval
No dia 2 janeiro, a prefeitura lançou edital de chamamento público para a concessão de auxílio financeiro aos blocos de rua para o desfile deste ano, que ocorrerá entre os dias 22 e 23 de fevereiro. A novidade desta edição é o valor do incentivo disponibilizado por bloco, que está maior, totalizando R$ 10 mil – em 2024 a verba era de R$ 9 mil por bloco.
No ano passado, o Pré-Carnaval 2024 reuniu 16 blocos de rua – três a mais que na edição de 2023 – e mobilizou um público flutuante de mais de 18 mil pessoas nos dois dias de festa.
