Justiça ainda estipulou indenização por cada filhote que a cadela teve enquanto ficou longe de casa
Sumiço de cadela pastor belga vai parar na Justiça
Imagem ilustrativa Pixaby
Um casal que pegou uma cadela pastor belga da vizinha foi condenado a devolver o animal e a pagar indenização por danos morais para a mãe e filhinha dela, tutoras do cão. O caso ocorreu no bairro Bandeirantes, região da Pampulha de Belo Horizonte. A decisão do juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos, da 8ª Vara Cível da capital, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa terça-feira (1º).
O magistrado entendeu que o casal agiu de má-fé, pois encontrou o pastor belga na rua e não devolveu, mesmo sabendo que as vizinhas eram as verdadeiras tutoras. “Por isso, a sentença determina ainda que mãe e filha sejam indenizadas, cada uma, em R$10 mil, por danos morais, além de R$ 2.200 referentes a cada um dos três filhotes da cadela nascidos enquanto ela estava sob a tutela indevida dos vizinhos”, destacou o TJMG.
Conforme o processo, a cachorra escapou da residência das tutoras no dia 3 de março de 2022 e foi imediatamente procurada pela família por diversos meios, inclusive por panfletagem, sites de resgate e carros de som.
Durante as buscas, no dia seguinte, as tutoras foram informadas de que uma cadela de características semelhantes foi levada a um hospital veterinário do bairro Carlos Prates. A mãe da criança tentou obter os dados sobre a pessoa que levou o animal à clínica, bem como imagens da cadela no estabelecimento, mas não teve sucesso.
Dias depois, foi surpreendida com a cachorra sendo guiada por um adestrador, na mesma rua em que reside. Ao tentar abordá-lo, o homem fugiu com a cadela e entrou em uma casa próxima.
A mulher e a filha pediram que a cadela, chamada Hanna, fosse devolvida amigavelmente, porém, a outra família se negou a restituir ao animal, condicionando a possibilidade de devolução a reparações financeiras sem razoabilidade.
A mãe ajuizou ação em seu nome e no da filha, pedindo a restituição do animal, além das indenizações por danos morais e também pelos prejuízos referentes aos filhotes da cadela, que nasceram durante o desaparecimento do animal.
No decorrer do processo, inclusive numa tentativa frustrada de conciliação, ficou comprovado que o animal resgatado pelo casal era mesmo a cadela dos vizinhos, o que foi confessado pelas declarações tanto do casal, quanto de seus procuradores.
Eles tentaram justificar que o animal encontrava-se debilitado, vítima de maus tratos e, em caso de restituição, deveriam ser ressarcidos pelos gastos com veterinário e outros cuidados, além de alegar que os filhotes não eram de raça pura, que ficaram com um deles e doaram os outros dois.
Porém, para o juiz Emerson Cubeiro dos Santos, o casal agiu de má-fé ao não restituir o animal para as vizinhas, mesmo após descobrir que ambas eram as tutoras. Ele citou o artigo 1.233 do Código Civil, o qual prevê que “quem quer que ache coisa alheia perdida deve restituí-la…”.
