Romeu Zema (Novo)
Elizabete Guimaraes / ALMG
Após decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal de adiar pagamento da dívida de Minas Gerais com a União, o governador Romeu Zema (Novo) agradeceu os ministros e diz que agora o Estado terá “estabilidade”.
“Quero agradecer aos ministros do STF que ouviram os argumentos de Minas sobre o momento importante em que vivemos no Brasil, que pode solucionar a questão das dívidas dos Estados com a União”.
Para o governador, “com a decisão teremos estabilidade para seguir transformando a vida dos mineiros, até que seja viabilizado o novo projeto de renegociação das dívidas proposto pelo presidente do senado Rodrigo Pacheco. Entendemos que a nova proposta chamada de Propag é a solução mais adequada para Minas e todos os estados que passam por situação semelhante. Seguiremos pagando a dívida, como temos feito desde 2022, quando houve autorização judicial para ingressarmos no RF”.
Os deputados de oposição da Assembleia Legislativas afirmam com frequência que a gestão do Novo nunca pagou parcelas da dívida de Minas. No vídeo publicado na conta oficial na internet, Zema falou sobre este ponto e ressaltou que pagou R$ 6 bilhões de reais da dívida.
“Na minha gestão, já pagamos mais de 6 bilhões de reais mesmo com essa prorrogação nos colocamos à disposição de aumentar o valor do pagamento seguindo as regras do RRF. O mais importante é que essa decisão retira a ameaça de Minas ter de pagar 8 bilhões de reais ainda neste ano de 2024, o que iria criar um colapso financeiro com risco de impactar diretamente o serviços de saúde, educação e segurança e ainda comprometer até mesmo o pagamento do salários dos servidores”.
Segundo ele, “essa prorrogação nos dá tranquilidade para seguirmos buscando soluções para a dívida dos Estados. O que passa pela redução das altas taxas de juros cobradas pelo Governo Federal, o que torna essa dívida administrável, sem quebrar os estados que são responsáveis por grande parte da criação de riqueza, o que ajuda muito a União”.
“Se Minas vai bem, o Brasil vai bem e quem ganha são os mineiros e todos os brasileiros”, concluiu.
O que diz a base de Zema na ALMG
Preocupados com a possibilidade do STF não aceitar adiar o pagamento da dívida, os deputados da base de Zema estão prontos para votar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na Assembleia Legislativa, considerado pelos deputados estaduais, inclusive os governistas, um “remédio amargo”.
O parlamentar da base de Zema, Rodrigo Lopes (União), reconheceu que os deputados aguardavam uma resposta positiva do STF. Rodrigo disse que “se não acontece essa, vamos dizer assim, homologação de todas as liminares que foram dadas no decorrer desse tempo, a Assembleia teria que votar o regime de recuperação fiscal em segundo turno para não acontecer o bloqueio nas contas do Estado. Então é algo que estava deixando todo mundo tenso, até porque nenhum Deputado é a favor do regime de recuperação fiscal, é uma necessidade que sobrepõe pra não entrar em colapso, né?”
“Então eu vejo o dia de hoje como muito importante. Ganhamos mais prazos e essa casa tem sido responsável, o presidente Tadeu Martins Leite foi a pessoa que, juntamente com o Senador Rodrigo Pacheco, o presidente do congresso nacional, construíram a viabilidade do Propag que já foi aprovado do senado”, concluiu o parlamentar.
Zema agradeceu o empenho dos parlamentares de sua base e a condução do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB).
Após decisão do STF, Presidente da ALMG retirou RRF da pauta
“Estado e União chegaram a um consenso, referendado pelo STF, para retomada do pagamento da dívida. Novos ajustes serão feitos pelos próximos seis meses. Diante disso, a votação do RRF sai da pauta da ALMG. Esperamos que nesse período o PROPAG, que é uma alternativa muito mais eficaz e menos danosa que o RRF, possa se viabilizar. Assim, poderemos construir uma solução definitiva ao endividamento do Estado”, afirmou o chefe do parlamento mineiro.
A oposição na ALMG defende a proposta de Pacheco como solução para dívida
Os deputados de oposição são defensores de solucionar a questão da dívida por meio do projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
De autoria do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Propag, como é conhecido, é avaliado pela classe política mineira como um projeto mais atrativo. O texto de Pacheco propõe redução no pagamento dos juros de 4% que incidem sobre o valor da dívida. A gestão Zema considera a taxa abusiva.
Atualmente, os juros da dívida são compostos pelo IPCA (inflação oficial do país) e + 4%. Pela proposta, de autoria de Pacheco, os estados que realizarem a entrega de ativos poderão obter o perdão de 1% ou 2% dos juros.
Outros 2% poderão ser revertidos para investimentos nos estados. A matéria também prevê o repasse de 1% dos juros para um fundo de equalização, que irá beneficiar todos estados, incluindo os que não possuem débito com a União.
O texto de Pacheco foi aprovado no Senado Federal, mas ainda precisa ser submetido à aprovação dos deputados federais. Ainda não dá um prazo para isso ocorra.
