Proposta aprovada na Câmara é fruto de uma longa negociação entre o governo e o relator Mendonça Filho, que foi responsável pela última reforma do ensino médio, em 2017
Após meses de discussão, a proposta de reformulação do Novo Ensino Médio foi aprovada na noite de quarta-feira (20) em votação simbólica na Câmara dos Deputados. Graças a um entendimento entre o relator da matéria, deputado federal Mendonça Filho (União-PE) e o Ministério da Educação, houve acordo para que o texto fosse levado a plenário, sendo mantido alguns pontos considerados essenciais pelo governo. Em contrapartida, em partes como as matérias obrigatórias para os alunos, foi mantido o entendimento parcial do relator.
Confira abaixo alguns pontos do texto base que foi aprovado na Câmara. A proposta ainda será enviada para o Senado, onde pode sofrer alterações.
Carga horária
Para os alunos do ensino médio tradicional foi mantido o entendimento do governo de elevar para 2.400 horas a carga horária de disciplinas tradicionais (português, matemática, história, física, química, biologia e geografia) e 600 horas para as optativas; Para os alunos do ensino médio com técnico, foi mantido o mínimo de 1.800 horas para matérias tradicionais e o restante disciplinas específicas do curso escolhido.
Emendas propostas pelo relator fizeram com que, nos casos em que houver ensino médio junto do curso técnico, a formação básica seja menor, com um mínimo de 2,100 mil horas. Sendo assim, 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional. O modelo foi considerado necessário pois há cursos técnicos, como na área da saúde, onde a carga horária mínima é de 1.200 horas.
No total, o Governo federal conseguiu manter carga horária de 3.000 horas no ensino médio. O total de horas para as disciplinas tradicionais será condicionado à carga horária do curso técnico.
Todas as escolas deverão oferecer aprofundamento integral das quatro áreas do conhecimento, que poderão ser organizadas em pelo menos dois itinerários, de modo que as redes possam articular esses conteúdos. Por exemplo: itinerário Ciências da Natureza e Matemática; Linguagens e Ciências Sociais Aplicadas. A lei aprovada diz ainda que o MEC deverá elaborar diretrizes para os itinerários formativos.
Professores de ‘notório saber’
Outra mudança em relação ao texto original do governo é que continua na lei a permissão para contratar profissionais de ‘notório saber’ reconhecido pelos sistemas de ensino para ministrar conteúdos na educação profissional técnica de nível médio, mesmo que sua experiência tenha sido em corporações privadas.
Esse trecho do texto desagradou deputados governistas que, apesar da aprovação, protestaram contra o que chamaram de ‘precarização’ no magistério.
Itinerários
Os sistemas de ensino deverão garantir que todas as escolas de ensino médio ofertem o aprofundamento integral de todas as áreas de conhecimento, exceto o ensino profissional, organizadas com, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes.
Como os itinerários são formatados de acordo com o contexto local e as possibilidades dos sistemas de ensino, o estudante poderá optar por itinerários focados em duas áreas diferentes: matemática e ciências da natureza, por exemplo; ou linguagens e ciências humanas.
A montagem dos itinerários dependerá de diretrizes nacionais a serem fixadas pelo Ministério da Educação.
Linguagem estrangeira e disciplinas
Em relação às disciplinas que o governo queria incluir na formação geral básica, o Espanhol acabou ficando de fora. O texto substitutivo do deputado Mendonça Filho determina que a disciplina poderá ser ofertada como outra língua estrangeira preferencial no currículo, de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado nas suas línguas maternas.
