Parcerias passam a valer em 16 de agosto, início da campanha eleitoral, e incluem ações com Google, Meta, TikTok, Telegram e outras empresas

TSE refoça acordos com plataformas para combater desinformação nas eleições. • Pixabay

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta quarta-feira (29), acordos de cooperação com as principais plataformas digitais que operam no Brasil para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. As medidas passam a valer a partir de 16 de agosto, data que marca o início oficial da campanha eleitoral, quando candidatos e partidos ficam autorizados a pedir votos e intensificam a divulgação de conteúdo nas redes sociais.

Segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, as parcerias buscam garantir que os eleitores tenham acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral e ampliar a resposta das plataformas à circulação de conteúdos falsos ou enganosos relacionados às eleições.

Segundo o tribunal, as iniciativas incluem a criação de canais diretos para análise de denúncias de conteúdos enganosos, capacitação de servidores da Justiça Eleitoral, ações de educação midiática e ampliação da divulgação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. A expectativa é reduzir a circulação de notícias falsas e fortalecer a confiança dos eleitores nas instituições.

Uma das novidades é a ampliação da cooperação com o Google. A parceria prevê maior destaque aos aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral nas plataformas da empresa, além de ações voltadas à segurança digital e ao encaminhamento mais rápido de denúncias envolvendo desinformação eleitoral.

No caso da Meta, o acordo abrange Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads. Entre as ferramentas previstas está o uso do recurso “Megafone”, que permitirá ao TSE enviar mensagens institucionais diretamente aos usuários brasileiros com orientações sobre as eleições, datas importantes e combate à desinformação.

As parcerias são resultado de uma série de reuniões realizadas pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com representantes das empresas de tecnologia. O tribunal afirma que a estratégia busca manter um diálogo permanente com as plataformas para enfrentar desafios relacionados ao uso da inteligência artificial, das deepfakes e da disseminação coordenada de conteúdos falsos durante a campanha eleitoral.

Ao anunciar os acordos, o TSE destacou que a cooperação não substitui a responsabilidade das plataformas no cumprimento da legislação eleitoral, mas cria mecanismos para agilizar a resposta a casos de desinformação e ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral.

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