Alunos que tiveram atividades letivas em julho receberão pela frequência no mês apesar da pausa
Beneficiários recebem R$ 200 por mês referentes ao incentivo frequência • Fábio Nakakura /MEC
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia voltarão a receber em agosto, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os estudantes recebem conforme o calendário operacional, organizado pelo mês de nascimento dos participantes.
A pausa nos pagamentos durante o mês de julho não afeta os repasses do incentivo frequência no mês, no caso das escolas que têm atividades letivas no período. Os depósitos serão realizados entre os dias 24 e 31 de agosto.
O pagamento do incentivo frequência, no valor de R$ 200, é destinado aos beneficiários que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas do mês anterior.
Além disso, o MEC poderá pagar as parcelas de matrícula de 2026, assim como as de frequência de março e abril para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados.
Como movimentar a quantia
O valor pode ser movimentado assim que for depositado pelo aplicativo Caixa Tem. Também é possível movimentar a quantia por meio dos caixas eletrônicos da Caixa (ATM), lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o saque digital com token e cartão da conta.
Estudantes com menos de 18 anos precisam de autorização dos pais ou responsáveis para movimentar os valores. No aplicativo Caixa Tem, também é possível realizar esse processo. O passo a passo está disponível neste link.
Estudantes com 18 anos ou mais têm a conta automaticamente desbloqueada. Basta acessar o aplicativo com o CPF e cadastrar uma senha para movimentar os valores.
Como se inscrever e quem pode participar
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes de 14 a 24 anos matriculados em escolas da rede pública de ensino. É necessário que a família do aluno esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos, podem ser contemplados pelo programa, desde que participem do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Calendário Pé-de-Meia
- 5ª parcela: 24 a 31/08/26
- 6ª parcela: 21 a 28/09/2026
- 7ª parcela: 19 a 26/10/26
- 8ª parcela: 23 a 30/11/26
- 9ª parcela: 21 a 28/12/26
- 10ª parcela: 25/01 a 01/02/27
