Ação batizada de “Operação Wi-Fi Livre” é realizada nesta segunda-feira (1º) e tem como alvos a administração municipal e o Instituto Conhecer Brasil (ICB)
Capa do filme ‘Dark Horse’, que promete retratar Jair Bolsonaro • Reprodução/Instagram/@therealjimcaviezel
A Polícia Civil de São Paulo realiza, nesta segunda-feira (1º), a “Operação Wi-Fi Livre”, que tem como alvos a Prefeitura da capital paulista e a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up Entertainment.
Karina é responsável pela produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme operação da Itatiaia, o contrato firmado em 2024 previa o investimento de R$ 108 milhões para a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à internet sem fio em comunidades periféricas da cidade por meio do programa WiFi Livre SP.
Segundo a Polícia Civil, há indícios de fraude na contratação, problemas na execução do serviço e possível uso irregular de recursos públicos. A investigação aponta que o Instituto Conhecer Brasil foi o único participante do chamamento público e não tinha experiência conhecida na área de telecomunicações, atuando anteriormente em eventos culturais e religiosos.
Outro ponto investigado é o valor do contrato. De acordo com a polícia, serviços semelhantes já eram prestados pela empresa municipal de tecnologia Prodam por valores significativamente menores. No contrato com o ICB, o pagamento previsto era de R$ 1.800 por mês para cada ponto de internet instalado
Os investigadores também apuram possíveis atrasos na execução do projeto. Embora a meta fosse entregar 5 mil pontos de acesso até junho de 2025, apenas 3,2 mil teriam sido instalados. Ainda segundo a investigação, três aditivos foram assinados para ampliar os prazos do contrato.
A PC afirma ainda que a Prefeitura teria antecipado cerca de R$ 26 milhões em pagamentos sem que os serviços contratados fossem totalmente executados. Parte desses repasses, segundo os investigadores, ocorreu em um período em que apenas seis pontos de internet estavam efetivamente funcionando.
Outro foco da apuração é a suspeita de que recursos públicos recebidos pelo Instituto Conhecer Brasil possam ter sido usados para financiar a produção do filme “Dark Horse”. A polícia investiga se houve desvio de verbas do contrato para custear a obra audiovisual.
Durante a operação, agentes cumprem mandados de busca e apreensão para recolher computadores, celulares, documentos, contratos, notas fiscais e outros materiais que possam ajudar nas investigações.
O caso teve início após uma solicitação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O que diz a Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo informou, por meio de nota, que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações. “Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e é, desde sempre, de acesso público por meio da prestação de contas do município.”.
“A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link https://institutoconhecerbrasil.org.br/wifilivrecom. Por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade. A prefeitura reforça que toda a prestação de contas, com documentos, notas fiscais, contratos e outras informações, está no sistema SEI, que é público. O processo passou também por acompanhamento do Tribunal de Contas do Município (TCM). A prefeitura repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade. Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês“, diz a nota.
