Além do texto aprovado na última semana, senadores analisam uma PEC apresentada pela oposição e outra proposta mais antiga
Expectativa é que o Projeto de Lei (PL) que prevê a taxação das apostas esportivas seja votado no plenário do Senado nesta terça-feira (12) • Roque de Sá | Agência Senado
Após a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, o Senado Federal passou a concentrar a disputa política sobre o futuro da medida. Três propostas diferentes estão em jogo e podem alterar tanto o prazo de transição quanto o formato da nova jornada de trabalho.
Além do texto aprovado pelos deputados na última semana, senadores também analisam uma PEC apresentada pela oposição e outra proposta mais antiga, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
A definição sobre qual projeto terá prioridade deve passar pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em articulação com líderes partidários nos próximos dias.
A proposta aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas em até 14 meses após a promulgação da PEC.
Oposição tenta ampliar transição
Enquanto isso, a oposição protocolou uma proposta alternativa na quinta-feira (28), já encaminhada para análise da CCJ.
Parlamentares ligados ao setor produtivo defendem um período maior de adaptação às novas regras, além de maior flexibilização das jornadas por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores.
Nos bastidores, também existe a possibilidade de unificar trechos das diferentes propostas durante a tramitação no Senado, o que abriria espaço para mudanças no texto aprovado pela Câmara.
Outra proposta em discussão é a PEC apresentada anteriormente pelo senador Paulo Paim, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação no plenário desde dezembro do ano passado.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou em entrevista à CNN que considera a proposta de Paim pioneira no debate sobre a redução da jornada de trabalho. Ainda assim, disse acreditar que o texto aprovado pela Câmara tende a ter prioridade por já ter passado por ampla discussão entre os deputados.
